Política de Privacidade
Última atualização: 15 de junho de 2025
A Aroeira — assessoria em direito previdenciário, com sede na Rua da Quitanda, 187, Centro, Rio de Janeiro - RJ, 20091-005 — tem o compromisso de tratar os dados pessoais dos seus clientes e visitantes com responsabilidade, discrição e respeito. Esta política descreve como coletamos, utilizamos, protegemos e compartilhamos informações pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).
1. Dados que coletamos
Coletamos apenas os dados necessários para prestar nossos serviços ou responder à sua solicitação:
- Nome completo — para identificação e personalização do atendimento.
- Endereço de e-mail — para comunicações sobre o seu caso.
- Número de telefone (opcional) — para contato direto quando necessário.
- Mensagem ou descrição da situação — enviada voluntariamente pelo formulário de contato.
- Dados de navegação — coletados por cookies analíticos, mediante seu consentimento.
Base legal para tratamento
O tratamento dos seus dados é baseado em: (a) consentimento expresso, (b) execução de contrato de prestação de serviços, e (c) legítimo interesse para comunicação relacionada ao serviço contratado.
Prazo de retenção
Dados de clientes ativos são mantidos enquanto o serviço estiver vigente, mais um período de até 5 anos após o encerramento, para fins de obrigação legal. Dados de visitantes que não contrataram serviços são mantidos por no máximo 12 meses.
2. Como utilizamos seus dados
Seus dados pessoais são utilizados exclusivamente para:
- Responder à sua solicitação de contato ou informações.
- Prestar os serviços contratados de assessoria previdenciária.
- Enviar atualizações sobre o andamento do seu processo.
- Cumprir obrigações legais a que a Aroeira está sujeita.
- Melhorar a experiência de navegação no site (com consentimento para cookies analíticos).
Não utilizamos seus dados para envio de comunicações comerciais não solicitadas. Qualquer comunicação de marketing requer seu consentimento prévio e explícito.
3. Compartilhamento de dados
A Aroeira não vende, aluga nem compartilha seus dados com terceiros para fins comerciais. O compartilhamento ocorre apenas nos seguintes casos:
- Com órgãos públicos (INSS, Previdência Social) quando necessário para a prestação do serviço contratado.
- Com prestadores de serviços técnicos (hospedagem, e-mail) que atuam como operadores de dados, sujeitos a obrigações contratuais de sigilo.
- Quando exigido por determinação judicial ou obrigação legal.
Em todas as situações acima, o compartilhamento se limita ao mínimo necessário para a finalidade específica.
4. Medidas de segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados pessoais:
- Transmissão de dados via conexão criptografada (HTTPS/TLS).
- Acesso restrito aos dados internos, com autenticação obrigatória.
- Armazenamento em servidores com controles de acesso físico e lógico.
- Revisão periódica das práticas de segurança.
- Sigilo profissional obrigatório para todos os membros da equipe.
Em caso de incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante, notificaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados nos prazos previstos pela LGPD.
5. Cookies
Utilizamos cookies para melhorar a experiência de navegação. Você pode ajustar suas preferências a qualquer momento. Para mais detalhes, consulte nossa Política de Cookies.
Cookies essenciais
Necessários para o funcionamento básico do site. Não podem ser desativados.
Cookies analíticos
Usados para entender como os visitantes utilizam o site. Requerem consentimento.
6. Seus direitos
Como titular de dados pessoais, você tem os seguintes direitos garantidos pela LGPD:
Acesso
Solicitar a confirmação e o acesso aos dados que mantemos sobre você.
Correção
Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
Eliminação
Solicitar a exclusão dos seus dados, quando não houver obrigação legal de retenção.
Portabilidade
Solicitar a transferência dos seus dados a outro fornecedor de serviço.
Oposição
Opor-se ao tratamento dos seus dados em determinadas situações.
Revogação do consentimento
Retirar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo das atividades anteriores.
Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected]. Responderemos no prazo de até 15 dias.
Você também tem o direito de apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em caso de dúvida sobre o tratamento dos seus dados.
7. Links para sites externos
Nosso site pode conter links para páginas externas, como portais do governo ou órgãos reguladores. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade de terceiros e recomendamos a leitura das respectivas políticas antes de fornecer dados pessoais nesses ambientes.
8. Menores de idade
Nossos serviços são destinados a pessoas com 18 anos ou mais. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores de idade. Caso identifiquemos que dados de um menor foram coletados inadvertidamente, procederemos com a exclusão o mais rápido possível.
9. Atualizações desta política
Podemos atualizar esta política periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou na legislação aplicável. Quando houver alterações relevantes, publicaremos a versão atualizada nesta página com a data de revisão. O uso continuado do site após a publicação das alterações implica concordância com a versão atualizada.
10. Contato para questões de privacidade
Para qualquer dúvida, solicitação ou reclamação relacionada ao tratamento dos seus dados pessoais, entre em contato com o responsável pelo tratamento de dados da Aroeira:
Aroeira — Assessoria em Direito Previdenciário
Rua da Quitanda, 187 - Centro, Rio de Janeiro - RJ, 20091-005
+55 21 2674-9038